A Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas é o projeto estratégico do
Ministério Público do Paraná que busca fortalecer a atuação
regionalizada da instituição na área do Meio Ambiente. Instituído em
março de 2014, pela
Resolução nº 1021/2014,
o projeto tem por objetivo viabilizar o trabalho conjunto, uniforme e
articulado do MP-PR frente às prioridades ambientais de cada região.
Agrupadas em 12 regiões, que respeitam as áreas de influência das bacias
hidrográficas do Estado, as Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio
Ambiente trabalham juntas para o enfrentamento de questões que vão além
das divisas de municípios e comarcas.
A divisão das Bacias Hidrográficas no âmbito do MP-PR foi definida com
base nos limites das Unidades Hidrográficas de Gestão de Recursos
Hídricos utilizadas pelo Executivo Estadual, com seus respectivos
Comitês por Bacias Hidrográficas, para facilitar uma atuação integrada
com outros órgãos e setores da sociedade engajados na proteção da
natureza, com adaptações que viabilizam as atividades
jurídico-administrativas nas comarcas.
Como funciona – A partir da criação da Rede, foram
definidas 12 Coordenadorias Regionais por Bacia Hidrográfica, que têm a
função de planejar atividades e ações integradas com as Promotorias. Os
coordenadores regionais foram escolhidos pelos promotores de Justiça do
Meio Ambiente da respectiva região e, num primeiro momento, atuarão de
maneira cumulativa às funções ordinárias da Promotoria de Justiça em que
estão lotados. Gradativamente, os coordenadores regionais passarão a
atuar exclusivamente na área ambiental das respectivas Bacias
Hidrográficas e trabalharão, em conjunto com os promotores de Justiça
das comarcas. Nesta primeira fase, duas Bacias, terão coordenadores com
dedicação exclusiva ao projeto.
Coordenação Geral – A coordenação geral do projeto é da
promotora de Justiça Melissa Cachoni Rodrigues, responsável pela gestão
do projeto bem como pela articulação das Coordenadorias Regionais e a
integração com outras instituições.
Histórico - A gestão por bacia hidrográfica vem sendo
adotada por vários MPs Estaduais, dentre eles, os de Minas Gerais, São
Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia. Esta forma de atuação
tem apresentado maior eficácia no encaminhamento de assuntos ambientais.
Na instituição, a primeira iniciativa neste sentido data de 2005 (Ato
nº 01/2005) e teve como base estudos realizados pela promotora de
Justiça Luciana Ribeiro Lepri. Agora, como projeto estratégico da
Instituição, fomentado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para
Assuntos de Planejamento Institucional (Subplan), a Rede Ambiental
responde a uma tendência nacional de regionalização em matéria
ambiental, implementada após exaustivas pesquisas sobre os problemas e
benefícios nos diferentes modelos implementados nos diversos MPs do
País, observando os objetivos estratégicos da Instituição de “assegurar
políticas e práticas ambientais sustentáveis” e “ampliar a
regionalização da atuação institucional”.
Relação das comarcas integrantes de cada Bacia Hidrográfica:
Litorânea - (compreendendo as comarcas de Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná);
Alto Iguaçu e do Ribeira - (Bocaiúva do Sul, Lapa,
Região Metropolitana de Curitiba - Foro Central e Foros Regionais de
Almirante Tamandaré, Araucária, Campina Grande do Sul, Campo Largo,
Colombo, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais -
Rio Branco do Sul, Rio Negro, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e
Cerro Azul;
Itararé, do Cinzas e do Paranapanema I e II - (Andirá,
Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carlópolis, Congonhinhas, Cornélio
Procópio, Ibaiti, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Nova Fátima,
Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Santa Mariana, Santo Antônio da
Platina, Sengés, Siqueira Campos e Tomazina);
Alto Tibagi - (Castro, Curiúva, Imbituva, Ipiranga,
Ortigueira, Palmeira, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Telêmaco Borba,
Teixeira Soares e Tibagi);
Baixo Tibagi - (Assaí, Primeiro de Maio, Região
Metropolitana de Londrina - Foro Central e Foros Regionais Cambé,
Ibiporã e Rolândia -, São Jerônimo da Serra, Sertanópolis e Uraí;
Pirapó e do Paranapanema III e IV - (Alto Paraná,
Arapongas, Astorga, Bela Vista do Paraíso, Centenário do Sul, Colorado,
Jaguapitã, Nova Londrina, Paranacity, Paranavaí, Porecatu, Santa Fé,
Terra Rica e Wenceslau Braz);
Alto Ivaí - (Apucarana, Barbosa Ferraz, Campo Mourão,
Cândido de Abreu, Faxinal, Grandes Rios, Iretama, Ivaiporã, Jandaia do
Sul, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Peabiru, Pitanga, Prudentópolis,
Reserva e São João do Ivaí);
Baixo Ivaí e do Paraná I - (Cianorte, Cidade Gaúcha,
Engenheiro Beltrão, Icaraíma, Loanda, Paraíso do Norte, Região
Metropolitana de Maringá - Foro Central e Foros Regionais de Mandaguaçu,
Mandaguari, Marialva, Nova Esperança e Sarandi -, Santa Isabel do Ivaí e
Terra Boa;
Piquiri e do Paraná II - (Assis Chateaubriand, Altônia,
Alto Piquiri, Campina da Lagoa, Corbélia, Cruzeiro do Oeste, Formosa do
Oeste, Goioerê, Guaraniaçu, Iporã, Mamborê, Nova Aurora, Palmital,
Palotina, Pérola, Terra Roxa, Ubiratã, Xambrê e Umuarama);
Paraná III - (Foz do Iguaçu, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu e Toledo);
Médio Iguaçu - (Guarapuava, Irati, Mallet, Mangueirinha, Pinhão, Rebouças e União da Vitória);
Baixo Iguaçu - (Ampére, Barracão, Capanema, Capitão
Leônidas Marques, Cascavel, Cantagalo, Catanduvas, Clevelândia,
Chopinzinho, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão,
Laranjeiras do Sul, Marmeleiro, Matelândia, Pato Branco, Palmas, Quedas
do Iguaçu, Realeza, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste e São
João).
Resolução nº1021/2014 - PGJ (institui o projeto Rede Ambiental das Bacias Hidrográficas)
Resolução nº1158/2014 - Dra. Melissa Cachoni Rodrigues
Resolução nº1475/2014 - Coordenação Regional
Coordenadores das 12 bacias hidrográficas
http://www.planejamento.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=2673
