Proprietários de reservas de patrimônio natural aprovam nova lei de preservação em Curitiba!

Os proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM) comemoraram a sanção da nova Lei de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal de Curitiba (RPPNM), que cria mecanismos para estimular a preservação dessas áreas. Os detalhes da lei, de nº 14.587, foram apresentados a donos de RPPNM pelo prefeito Gustavo Fruet, em reunião nesta quarta-feira (25), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Sancionada pelo prefeito em janeiro deste ano, a Lei 14.587 permite, entre outras coisas, que o proprietário de uma RPPNM tenha a concessão do potencial construtivo renovada a cada 15 anos, com possibilidade de transferir o potencial construtivo desta área para outro imóvel. Anteriormente a concessão era emitida apenas uma vez..

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 Publicado em

27/02/15 15:42

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