Proprietários recebem dinheiro para manter áreas preservadas em Curitiba e região
6 de março de 2015 by BandNews FM Curitib
Foto: Frans Rodrigues
Os proprietários de áreas naturais da bacia do Rio Piraquara, no município de mesmo nome da Região Metropolitana, devem ser remunerados para manter a preservação ambiental da região. A Prefeitura de Piraquara, lançou nesta semana o Projeto Manancial Vivo. Até agora, 50 proprietários de áreas próximas à bacia do Rio Piraquara foram cadastrados. A bacia do Rio Piraquara foi escolhida pela importância para o abastecimento de água e por abrigar remanescentes florestais conservados. A iniciativa é em parceria com a SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, que, durante 2015, tem como meta visitar 100 propriedades, avaliando as condições ambientais e orientando os donos sobre o manejo correto da vegetação e o uso do solo. A Prefeitura de Piraquara terá um cadastro dos proprietários interessados e aptos para receber o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) quando for lançado o edital de chamamento público. Segundo a coordenadora de projetos da SPVS, Elenise Sipinski, a lei que cria o fundo para pagamento dos serviços ambientais está em processo de formulação. Por enquanto, o projeto está em fase de captação de recursos.
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RPPNM Airumã
Ainda não há valor definido para o pagamento aos proprietários. Quando for criado, o fundo vai depender de doações de empresas e meios públicos de arrecadação.
Em janeiro deste, a Prefeitura de Curitiba editou a legislação para estimular donos de áreas verdes da cidade a manter Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM). A lei de criação de RPPNM, de 2006, aplicável a terrenos com no mínimo 70% de vegetação nativa em bom estado de conservação, permite, entre outras coisas, que o proprietário tenha a concessão do potencial construtivo renovada a cada 15 anos, com possibilidade de transferir o potencial construtivo desta área para outro imóvel. Anteriormente a concessão era emitida apenas uma vez. A dona de uma dessas propriedades, a presidente da Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana, Terezinha Vareschi, afirma que é nova lei tornou a preservação um bom negócio.
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O primeiro passo para conseguir o benefício é criar a Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal na prefeitura. Depois, os proprietários recebem o potencial construtivo e podem vender o benefício para construtoras.
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