Curitiba, 05 de março de 2016 Carta Aberta Nr. 001/2016
Carta Aberta aos Candidatos a Prefeito e Vereador dos Municípios que Integram a
Região Metropolitana de Curitiba – Eleições 2016
Prezados Candidatos:
Visando cumprir a sua missão de “proteger, preservar e conservar as matas nativas de Curitiba e Região Metropolitana e seus recursos naturais” e atingir a sua visão de “ser reconhecida pela sociedade como um importante instrumento de proteção, preservação e conservação das nossas matas nativas”, a APAVE – Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana – vem por meio desta Carta Aberta apresentar 5 (cinco) medidas que considera prioritárias para a área ambiental e que gostaria de ver incorporadas nas Propostas de Campanha e nos Planos de Governo dos Candidatos a Prefeito e Vereador que concorrerão às eleições municipais em 2016:
1
Transparência Pública
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Disponibilização de toda e qualquer autorização e/ou licença ambiental para corte de árvores e/ou supressão de áreas verdes com as suas respectivas justificativas técnicas para livre consulta dos cidadãos via internet com 30 (trinta) dias de antecedência ao corte, para que qualquer cidadão possa constatar se as justificativas técnicas apresentadas correspondem ou não com a realidade observada;
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2
Medidas Compensatórias
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Revisão das medidas compensatórias exigidas para corte de árvores e/ou supressão de áreas verdes com o objetivo de que essas possam ser transformadas em importantes instrumentos para a implementação de ações efetivas de recuperação ambiental nos territórios dos municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba;
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3
Indicadores Ambientais
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Implementação e disponibilização periódica de mapas e indicadores ambientais municipais para livre consulta dos cidadãos via internet: percentual de áreas verdes públicas e particulares, qualidade do ar, biodiversidade, qualidade da água, disponibilidade hídrica, total de lixo gerado, percentual de lixo reciclado, entre outros;
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4
Conselhos Municipais de Meio Ambiente
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Revisão dos modelos de funcionamento e de participação da sociedade organizada visando a transformação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente em verdadeiros fóruns abertos para o debate das questões ambientais em nível municipal.
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5
Incentivos Financeiros
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Implementação de mecanismos de incentivos financeiros para cidadãos e/ou organizações que desenvolvem iniciativas efetivas de recuperação e/ou proteção ambiental: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), IPTU Verde, Potencial Construtivo, ICMS Ecológico, ISS Ecológico, entre outros.
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Por meio deste instrumento, a APAVE visa também consolidar a sua posição de “associação apartidária e independente”, gerada a partir do entendimento coletivo de seus apoiadores de que as questões ambientais permeiam toda a sociedade e que necessitam ser discutidas de forma permanente e transversal, independentemente de questões partidárias e/ou de mandatos políticos. Da mesma forma, os apoiadores da APAVE entendem que as soluções para as questões ambientais precisam ser contempladas por parte de qualquer candidato que pretenda ocupar ou que ocupe uma função pública.
A APAVE também aproveita este momento que antecede as eleições para reforçar a sua opção, como associação, de não apoiar pessoas e/ou organizações. A APAVE apoia “iniciativas” desenvolvidas por pessoas e/ou organizações, desde que estas sejam efetivas e estejam diretamente relacionadas com questões ambientais. Ao assumir este posicionamento público, a APAVE entende que estará sempre próxima daquelas pessoas que possuem real compromisso com as questões ambientais e que desejam desenvolver medidas efetivas para a proteção das nossas áreas verdes.
Esta carta é aberta a todos os cidadãos da Região Metropolitana de Curitiba e será amplamente divulgada na mídia e nas redes sociais. Os candidatos que se sentirem dispostos e desejarem assumir de forma integral o compromisso de desenvolver as 5 (cinco) medidas acima relacionadas ao longo da sua campanha e, posteriormente, caso eleito, em seu respectivo mandato, poderão oficialmente manifestar o seu posicionamento pelo endereço eletrônico apavectba@gmail.com.
Periodicamente divulgaremos em nossas plataformas virtuais a relação dos candidatos que se comprometem publicamente com as medidas sugeridas pela APAVE. Esses candidatos poderão fazer uso público do compromisso assumido junto a APAVE para a implementação das medidas sugeridas em suas campanhas e caso eleitos, ao longo do período correspondente ao seu mandato.
Desde já desejamos a todos os candidatos uma boa campanha e aos vencedores um excelente mandato, repleto de propostas e iniciativas concretas em prol da conservação das nossas áreas verdes.
Atenciosamente,
Terezinha Vareschi
Presidente da APAVE
Presidente da APAVE
CNPJ 17.713.869/0001-86
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